Conclusão

O mercosul, apesar de poder ser considerado um bloco "novo", é muito importante para o desenvolvimento, fortalecimento e proteção da America Latina. A primordial ideia de se estabelecer um grupo com uma mesma taxa aduaneira, agora não se limita somente a isso, mas ja vem expandindo sua "liberdade" entre os paises, como a de livre circulação e educação comum, igualmente como acontece na União Européia.

Atualidades

Livre residência e circulação de pessoas


Novo modelo de passaporte brasileiro, com a indicação "MERCOSUL"
O Mercosul, Bolívia e Chile estabeleceram que todo esse território constitui uma Área de Livre Residência com direito ao trabalho para todos seus cidadãos, sem exigência de outro requisito além da própria nacionalidade. A Área de Livre Residência foi estabelecida na reunião de cúpula de Presidentes em Brasília, mediante o "Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile" assinado em 6 de dezembro de 2002[23].
Cidadãos de quaisquer países do Mercosul, natos ou naturalizados há pelo menos cinco anos, terão um processo simplificado na obtenção de residência temporária por até dois anos em outro país do bloco, tendo como exigências o passaporte válido, certidão de nascimento, certidão negativa de antecedentes penais e, dependendo do país, certificado médico de autoridade migratória. De forma igualmente simples, sem necessidade de vistos ou emaranhadas burocracias, a residência temporária, no decurso do prazo, pode se transformar em residência permanente com a mera comprovação de meios de vida lícitos para o sustento próprio e familiar.
A simplicidade visa salientar um intercâmbio entre os países, para uma real formação comunitária, tendo assim expresso, além da facilidade de entrada, a garantia de direitos fundamentais de todos os que migrarem de um país a outro. Além das liberdades civis - direito de ir e vir, ao trabalho, à associação, ao culto e outros, do direito de reunião familiar de transferência de recursos, o Acordo faz avanços em duas áreas importantes: a trabalhista e a educacional.
No caso dos direitos trabalhistas, existe uma clara definição de igualdade na aplicação da legislação trabalhista, além do compromisso de acordos de reciprocidade em legislação previdenciária. Existe ainda uma importante separação entre empregadores desonestos e direitos dos empregados: a migração forçada trará conseqüências aos empregadores, mas não afetará os direitos dos trabalhadores migrantes.
Ainda como ganho humano do Acordo está a relação educacional dos filhos dos imigrantes ao amparo do Acordo, inserindo-os em igualdade de condições com os nacionais do país de recepção. Isso indica que a mesma garantia que um Estado é obrigado a dar a seus cidadãos, também será obrigado em relação a qualquer cidadão dos países do Mercosul que habite seu país.
Embora a Área de Livre Residência e Trabalho não se suporte completamente à livre circulacão de pessoas (onde não se requer tramitação migratória alguma), os sete países deram um grande passo e demonstraram a intenção de alcançar a plena liberdade de circulacão de pessoas em todo o território.

História

Em 1941, em plena Segunda Guerra Mundial, pela primeira vez, Brasil e Argentina tentaram a criação de uma União Aduaneira entre as suas economias. Porém, isso não se concretiza devido às diferenças diplomáticas dos países em relação às políticas do Eixo, após o ataque a Pearl Harbor. Com o fim da guerra, a necessidade de interação entre as nações se tornou iminente, e consecutivamente a formação dos blocos econômicos, entretanto na América Latina não houve uma união que tenha obtido resultados satisfatórios.

Em dezembro de 1985, o presidente brasileiro José Sarney e o presidente argentino Raúl Alfonsín assinaram a Declaração de Iguaçu[9], que foi a base para a integração econômica do chamado Cone sul.

Em 6 de julho de 1990, o presidente do Brasil, Fernando Collor, e o da Argentina, Carlos Menem, assinaram a Ata de Buenos Aires[10] de integração econômica entre os dois países e em complemento a este, em 1991 foi assinado o Tratado de Assunção, com a entrada do Uruguai e Paraguai, para a constituição do Mercosul.

Curiosidades

Lema: Nosso norte é o Sul (Português)Nuestro Norte es el Sur (Espanhol)yvy mba'e yvate ojehegui (Guarani)Our North is the South (Inglês)

A bandeira do Mercosul é formada pelo Cruzeiro do Sul e o horizonte do qual emerge, a Cruzeiro do Sul foi escolhida porque representa o principal elemento de orientação do Hemisfério Sul, e para o Mercosul simboliza o rumo otimista de integração regional que se pretende dar aos países partes.

Problemas

E a entrada da Venezuela na Mercosul. Que complicações pode trazer?A questão da Venezuela é importante. Por um lado, faz todo o sentido que a economia venezuelana faça parte do Mercosul, que integre essa comunidade sul-americana, mas por outro, o Governo venezuelano está hoje longe de ser um Governo que respeita os direitos humanos, a democracia, etc. Apesar de ter sido eleito democraticamente. Então isso cria problemas, porque a agenda do presidente venezuelano é uma agenda de confronto. Confronto com os EUA, com o uso de uma política radical. E isso cria um problema para os outros países da região. Também não é positivo para a Comunidade Andina, de que a Venezuela já é membro. A Venezuela indo para o Mercosul vai enfraquecer a posição dessa comunidade e isso também cria um problema para a região.

Objetivo

A aliança dos países do cone sul ( Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ), busca um intercâmbio de mercadorias, tecnologias e de profissionais, maior do que vinha sendo praticado, e uma redução gradativa ou eliminação de tarifas cambiais.
A livre circulação, de bens, serviços e capitais e o tratamento homogêneo nas relações comerciais com 3ºs. países foram escolhidos como estratégias para o aprimoramento da competitividade dos agentes econômicos intra-bloco, tendo-se como horizonte sua melhor inserção econômica em um cenário internacional caracterizado pela globalização dos circuitos produtivos financeiros e pela consolidação dos blocos regionais de comércio, num contexto histórico pós-guerra fria marcado pelo influxo das novas tecnologias de informação e das novas organizações enxutas e flexíveis.
A direção que vêm sendo proposta para a educação, pode alavancar ou dificultar o incremento da competitividade das empresas da região.
A educação encontra-se novamente no centro das estratégias governamentais e empresariais pois é fator fundamental no processo de qualificação dos indivíduos para a produção e consumo baseados em tecnologias evoluídas adequadas ao nível da competitividade internacional

O Mercosul conta com 5 Estados membros: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela; 5 Estados associados: Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador; e o México como país observador.